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Carga Tributária da Mineração

Publicado em 24 abril 2009 por Luiz de Paiva


Que a carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo, não é nenhuma novidade.

Ainda assim, é interessante ver um estudo como que a Ernst Young preparou em Agosto de 2008, divulgando no Ibram.  Nele, foram modelados cenários de produção para diversos minérios, com parâmetros de importação e exportação, para determinar a carga tributária que incide em cada caso.   Os valores obtidos foram comparados com as cargas tributárias dos outros principais produtores daquele minério.  Os minérios analisados foram:  Bauxita, Carvão Mineral, Caulim, Cobre, Fosfato, Manganês, Ferro, Níquel, Ouro, Rochas Ornamentais e Zinco.

O resultado:  o Brasil é o primeiro ou segundo país com maior carga tributária em todos os casos, exceto Ferro, no qual ficou em terceiro.

Também devemos considerar que esta análise somente considerou impostos e taxas incidentes sobre a produção:  CFEM, Imposto de Renda e IVA (PIS/Cofins/ICMS).  Se levarmos em conta os custos trabalhistas, ineficiência logística (e distância de alguns dos principais mercados consumidores), e outros fatores, chegamos a uma formula da imensa perda de competitividade que as empresas do Brasil sofrem.

Claro, o Brasil é um dos grandes produtores de minérios no mundo.  Isto não é razão para se conformar e sim para pensar como uma melhoria do cenário de negócios no país poderia alavancar ainda mais a força da nossa indústria mineral.

Vale a pena ver a apresentação completa do estudo:

Carga Tributária na Mineração

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